PL determina descanso digno para profissionais de enfermagem

‘PL do Descanso Digno’ para profissionais de enfermagem

O deputado estadual Álvaro Campelo (PP-AM) protocolou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) projeto de lei (PL) que prevê a criação de salas de descanso dignas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam em instituições de saúde públicas e privadas do Amazonas, revelou o Coren-AM.

Batizado de ‘PL do Descanso Digno’, o projeto prevê que a estrutura das salas de descanso deve obedecer a critérios e adequações compatíveis com a estrutura da unidade de saúde e a quantidade  de profissionais que nela exerçam suas atividades, seguindo parâmetros indicados pelos órgãos competentes, que ficarão responsáveis pela respectiva fiscalização.

A proposta tem o apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), conforme informou sua assessoria de comunicação. O conselho revela que realizou diversas fiscalizações nas instituições de saúde do Amazonas e constatou com frequência profissionais dormindo no chão e em cadeiras. 

“É constante em nossas fiscalizações identificarmos locais inapropriados para que os profissionais de enfermagem possam descansar. Em sua maioria são espaços pequenos, sem estrutura adequada, colchões velhos no chão, isso quando há cama ou colchão, às vezes, os profissionais se revezam em macas ou cadeiras”, salientou o presidente do Coren-AM, Sandro André da Silva Pinto. 

“Isso é um absurdo, uma vez que esses profissionais têm a grande responsabilidade de cuidar da saúde da população. É necessário que as instituições de saúde proporcionem condições dignas para que os profissionais de enfermagem prestem uma assistência segura e de qualidade à população. Por isso, contamos com o apoio dos parlamentares amazonenses para aprovação do projeto de lei”, completou Pinto.

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Já o deputado Álvaro Campelo destacou a relevância do PL para melhorar os cuidados da saúde da população. “Muitos desses profissionais têm que descansar em colchões que são colocados no chão, e depois precisam ir dar atenção e cuidar da saúde dos pacientes nos plantões que exercem. Dar um descanso digno para esses profissionais é zelar pela saúde e qualidade no atendimento da população. O profissional de enfermagem precisa ser tratado com respeito e dignidade”, ressaltou o parlamentar.

Outros Estados como Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal, Alagoas e Santa Catarina já adotaram a ‘Lei do Descanso Digno’. A primeira delas, do Distrito Federal, foi proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT-DF) e aprovada em 2017.

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