Congresso discute crédito especial para mensalidade de alunos de Enfermagem

Congresso discute crédito especial para mensalidade de alunos de Enfermagem

Em meio à pandemia, o Projeto de Lei (PL) 2377/20 propõe a criação de uma linha de crédito específica, por meio dos bancos públicos, para o financiamento das mensalidades de alunos da área de saúde da rede privada de ensino superior. Entre os universitários, que serão contemplados caso a medida seja aprovada, estão os estudantes de Enfermagem.

A proposta, elaborada pelo deputado federal, Leonardo Ribeiro (Solidariedade-MT) (foto), define no artigo 1º: "Esta lei cria uma linha de crédito, por meio dos bancos públicos, para o financiamento das mensalidades escolares para os estudantes no estágio final obrigatório ou no último ano dos cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Biomedicina e Odontologia".

Segundo o texto, que foi submetido para a aprovação no Congresso, com a medida, os bancos públicos serão obrigados a criar uma linha de crédito especial para financiamento das mensalidades escolares para os estudantes da área da saúde.

“A linha de crédito deverá beneficiar estudantes que estejam no estágio final obrigatório ou no último ano de graduação, mestrado, pós-graduação ou doutorado, dos cursos de Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Biomedicina e Odontologia”, ressalta o PL, em um parágrafo no artigo 2º. 

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A linha de crédito terá caráter emergencial e temporário, para o pagamento das mensalidades, perdurando enquanto houver o estado de emergência de saúde pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A proposta que submeto à aprovação tem por finalidade proporcionar aos estudantes de ensino superior de medicina, enfermagem, fisioterapia, biomedicina e odontologia, o financiamento de suas mensalidades para o período correspondente ao estágio final obrigatório ou último ano de suas formações e, dessa forma, oferecer um suporte a esses estudantes nesse momento de crise, quando muitos estão colaborando no enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19”, afirma o parlamentar, na justificativa do PL.

Como funciona

Em caso da proposta ser aprovada, os alunos terão um prazo de 12 meses de carência, após o término do curso, para que comecem a quitar seus respectivos financiamentos. A linha de crédito estipula juros que serão iguais ou inferiores a 5% ao ano.

“O que se propõe com o projeto é tentar equilibrar e ajustar o sistema, de modo a propiciar aos acadêmicos o término de seus estudos sem maiores transtornos durante esse período. Diante da gravidade do atual cenário, formar o profissional de saúde é vital, dado o reconhecido esforço que esse têm feito pela população”, afirma o deputado, em outro trecho da justificativa.

O documento do PL 2377/20 já pode ser acessado por meio do portal da Câmara dos Deputados (veja aqui).

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