PL propõe auxílio a dependentes de enfermeiros vítimas da covid-19

Nova lei propõe auxílio a dependentes de enfermeiros vítimas da covid-19

Por meio do projeto de lei (PL) 2007/20, a deputada federal, Fernanda Melchionna (Psol-RS) (foto), propõe a garantia do pagamento de um salário mínimo mensal a dependentes de enfermeiros, além de outros profissionais de saúde, que morrerem devido à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O PL, que está em análise no congresso e foi assinado por outros 14 parlamentares, define como profissionais de saúde: enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, biólogos, educadores físicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

A proposta, que estabelece que o pagamento seja feito a cada um dos dependentes da vítima, ainda sugere que o benefício seja estendido também aos trabalhadores de atividades consideradas essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de saúde: faxineiras, cozinheiras, vigilantes, recepcionistas, trabalhadores administrativos e de serviços gerais e motoristas.

Receba nossas notícias por e-mail: Cadastre aqui seu endereço eletrônico para receber nossas matérias diariamente

No PL, a parlamentar justifica: “Neste momento, esses profissionais representam defesas estratégicas indispensáveis do País e estão expostos a riscos que incluem o de morte. É fundamental lembrar do crescimento, no âmbito do trabalho em saúde no Brasil, do número de trabalhadores sem garantias trabalhistas. Encontra-se: contratos temporários; trabalhadores contratados para realizar atividades especiais (plantonistas em hospitais, por exemplo); flexibilização na contratação de agentes de saúde pelo Governo brasileiro; terceirização de serviços auxiliares, além do trabalho temporário. Muitos desses profissionais estão na linha de frente contra a Covid-19 sem ter o mínimo, que seria a garantia de uma assistência aos seus dependentes em caso de falecimento por coronavírus”, explica a deputada, em um trecho do texto.

A iniciativa da parlamentar surgiu como resposta à uma campanha articulada pelo ator Gregório Duvivier, nas redes sociais, intitulada #MaisDoQuePalmas. “Profissionais de saúde estão trabalhando incansavelmente para proteger nossas famílias e arriscando suas vidas para salvar as nossas. Precisamos garantir uma pensão para proteger seus familiares caso o pior aconteça. Nosso apoio aos profissionais da saúde não pode ficar restrito a aplausos”, disse Fernanda, em matéria publicada no jornal O Globo.

Fernanda ainda destaca no projeto o que tem acontecido com profissionais de saúde em outros países: "Na Itália, que se encontra neste momento no decrescimento do número de casos novos registrados e de óbitos, os números de profissionais da saúde infectados ultrapassam 10 mil e compõem cerca de 10% do número total de casos confirmados. Desde o início da pandemia até os tempos atuais, cem médicos morreram naquele país em decorrência da Covid-19".

Outras iniciativas na Câmara

Vale ressaltar ainda que, atualmente, a Câmara dos Deputados analisa mais de dez projetos de lei que visam conceder pensão por morte e indenização para familiares (dependentes) de profissionais de saúde, além de trabalhadores de outras atividades essenciais, que venham a falecer em decorrência da infecção pelo novo coronavírus. O PL 2007/20 pode ser acessado aqui.

Participe também: Grupo de WhatsApp para receber notícias de enfermagem diariamente

Obrigado por apoiar o jornalismo profissional

A missão da Agência de notícias do PGE é levar informação confiável e relevante para ajudar os leitores a compreender melhor o universo da enfermagem. O leitor tem acesso ilimitado às reportagens, artigos, fotos, vídeos e áudios publicados e produzidos, de forma independente, pela redação da Instituição. Sua reprodução é permitida, desde que citada a fonte. O PGE é o principal responsável pela especialização de enfermagem no Brasil. Muito obrigado por escolher a Instituição para se informar.

Redes Sociais

Atendimento

Atendimento de segunda a quinta-feira das 08:00h às 18:00h e sexta-feira das 08:00h às 17:00h (Exceto Feriados)

WhatApp (62) 9106-8783 (acesse aqui)

 

 

Endereço

Escritório - Goiás

Rua Benjamin Constant, nº 1491, Centro

CEP: 75.024-020, Anápolis - GO.

Escritório - São Paulo

Rua: Haddock Lobo, n° 131, Sala: 911, Cerqueira César.

CEP: 01414-001 , São Paulo -SP.

Escritório - Rio Grande do Norte

Rua Dr. Poty Nóbrega, 1946 - Edifício Internacional Trade Center, Sala 506.

CEP: 59056-180, Lagoa Nova, Natal - RN.

Fale conosco

Botão Pós Graduação Responsivo

Agenda de Cursos - Inscrições Abertas